Categoria: Direto de Brasília

Lula pede que STF suspenda todas as ações de vítimas do INSS contra o governo

Raphaell Feitosa
Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio [...]Continue Reading

Lula troca Nísia Trindade por Alexandre Padilha no Ministério da Saúde

Raphaell Feitosa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta semana a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela será substituída por Alexandre Padilha, atual chefe da pasta das Relações Institucionais. A decisão foi comunicada à ministra durante reunião no Planalto, nesta tarde. A troca de comando será oficializada durante cerimônia de posse marcada [...]Continue Reading

Teto do funcionalismo: salário de Lula, parlamentares e ministros vai a R$ 46 mil neste sábado (1)

Raphaell Feitosa
DIRETO DE BRASÍLIA - O teto do funcionalismo público passa a ser de R$ 46.366,19 a partir deste sábado (1). Pela lei, é a remuneração mensal máxima que um servidor do Estado pode receber. O valor é pago, por exemplo, a autoridades como o presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal [...]Continue Reading

Moedas jogadas nos espelhos d’água do Planalto e do Alvorada serão recolhidas para o caixa do governo

Raphaell Feitosa
Em tempos de ajuste fiscal, o governo federal decidiu recolher as moedas jogadas por visitantes nos espelhos d'água dos palácios presidenciais em Brasília para compor a arrecadação do governo. A medida foi publicada nesta quinta-feia (19) no Diário Oficial da União e vale, por exemplo, para o dinheiro atirado nos espelhos d'água e "laguinhos" nas [...]Continue Reading