Criada em seu governo, Lula suspende “taxa das blusinhas” de olho nas eleições
ANO ELEITORAL TEM DESSAS | O governo federal sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, nome popular dado ao imposto de importação de 20% aplicado em compras internacionais de até US$ 50 feitas pelo programa Remessa Conforme.
A mudança, anunciada a menos de cinco meses das eleições, será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula e regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda, que devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” (DOU).
Segundo o governo, a nova regra entra em vigor logo após a publicação no DOU, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (12).
A medida não altera as regras do ICMS, imposto estadual também cobrado nessas compras. Em abril, dez estados aumentaram a alíquota do tributo de 17% para 20%.
“Temos a satisfação de anunciar que foi zerada a tributação sobre a importação, a famosa taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente, todas as compras até US$ 50 para pessoas físicas estão com tributo zerado. Então, é um avanço importante”, declarou a ministra Miriam Belchior.
A cobrança começou em agosto de 2024, após a sanção da lei pelo presidente Lula. Empresas brasileiras que concorrem com produtos importados defendiam a continuidade da taxa.
