Projeto de lei quer dar fim aos feriados prolongados; entenda

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Um projeto de lei polêmico entrou em pauta nesta terça-feira (18) em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 propõe que os feriados que caírem entre terça e sexta-feira sejam antecipados para a segunda-feira.

De autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), não estão incluídos na proposta os feriados que caírem em sábados e domingos e os feriados de 1º de janeiro, carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).

Além de antecipar os feriados, o projeto também estabelece que, se aprovado, a lei deve entrar em vigor 90 dias depois da sua aprovação.

 

 

 

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