Senado aprova fim da escala 6×1
DIRETO DE BRASÍLIA | O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC (proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários. O texto agora vai à promulgação.
A proposta define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários.
Na prática, a PEC mira garantir o fim da escala 6×1 com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto.
O texto aprovado nesta quarta estava parado no Senado desde maio, após receber o aval da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que deixaria a votação da PEC para depois das eleições para não “contaminar” o pleito. No entanto, após um almoço com o presidente Lula (PT), ele destravou a tramitação e enviou o texto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
