O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O período é de dois anos, renovável por mais dois.
Mendonça entrará na composição efetiva da Corte com a saída do atual presidente, Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho.
A votação no Supremo é simbólica e, por tradição, o ministro substituto mais antigo é definido para o posto de titular.
Mendonça recebeu dez votos e Dias Toffoli, um. É praxe que o ministro a ser designado para a função não vote em si mesmo.
Mendonça é ministro substituto do TSE desde 2022. Seu primeiro biênio terminou em 5 de abril.
Depois de anunciado o resultado, o ministro fez elogios à condução de Moraes no TSE, mesmo em meio a “turbulências” e “questionamentos”.
“Registro a gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos em que por vezes algumas turbulências, vamos dizer assim, alguns questionamentos, e Vossa Excelência, com muita firmeza e competência, esteve à frente do TSE”, afirmou Mendonça.
Moraes agradeceu e desejou felicidade ao colega. “Tenho certeza que vossa excelência vai se apaixonar pelo TSE, principalmente porque tem a sorte que eu não tive de ser presidido pela ministra Cármen Lúcia”, disse.
A partir de junho, a composição titular do TSE será:
Cármen Lúcia (presidente),
Nunes Marques,
André Mendonça,
Raul Araújo,
Isabel Gallotti,
André Ramos Tavares
e Floriano de Azevedo Marques.
Depois que Moraes deixar a Corte eleitoral, assume a presidência a ministra Cármen Lúcia. Ela será a responsável por comandar as eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras.
