O ano de 2017 começou com um massacre em presídios de Manaus. Somente no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) foram 56 mortes. E não foi um caso isolado. Os primeiros dias de janeiro foram marcados por outras chacinas e o número de assassinatos em presídios brasileiros já atinge 131, uma média de 7,7 presos por dia, em apenas 17 dias.
O caso mais recente ocorreu no Rio Grande do Norte. No domingo (15), a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou pelo menos 26 mortos em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O motim começou na noite de sábado (14) e só foi controlado no início da manhã de domingo com a entrada de policiais militares e agentes penitenciários no local. Na segunda-feira (16), o governo admitiu a possibilidade de haver mais mortos no local.
No Estado, há 32 unidades prisionais sendo 24 unidades para presos provisórios; cinco para regime fechado; uma para regime semiaberto; uma de medida de segurança; e uma para outros tipos de regime. Ao todo, são 4.502 vagas e 7.081 detentos — 68% estão presos há mais de 90 dias sem terem sido julgados.
De acordo com o Infoepn (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) de junho de 2014 — os dados mais atuais disponíveis — a taxa de lotação do sistema do RN é de 157%. No RN, apenas três unidades não estão superlotadas. A média nacional de ocupação prisional, de acordo com o estudo, fica em 161% e todos os estados estão superlotados. Pernambuco possui a maior taxa de ocupação prisional, com 265%.
A maioria dos presos do Rio Grande do Norte (37%) tem entre 18 e 24 anos, são negros (69,5%), solteiros (60%), com ensino fundamental incompleto (41%). Taxa de mortalidade violenta (excluindo mortes naturais) no primeiro semestre de 2014 para cada dez mil pessoas presas é de 9,9 no RN.
Massacres
O primeiro massacre do ano foi registrado na madrugada do dia (1º) no Compaj, em Manaus, motivado por uma briga entre organizações criminosas. Depois de 17 horas de rebelião, 56 presos foram assassinados. O Estado do Amazonas registrou ainda mais oito mortes. No dia 2 de janeiro, quatro detentos foram mortos na UPP (Unidade Prisional do Puraquequara). Na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, local para onde foram os presos ligados ao PCC, mais quatro detentos foram assassinados no domingo (8). No mesmo dia, a polícia encontrou mais três corpos perto do presídio de Compaj, mas não há, ainda, comprovação de que os três homens estivessem no sistema carcerário.
No dia 6 de janeiro outra chacina deixou 33 presos mortos. O motim aconteceu na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), em Roraima, e relatos apontam também para uma briga entre facções criminosas.
Dois detentos foram mortos, a tiros, no dia 4 de janeiro durante uma rebelião no presídio Romero Nóbrega, em Patos, no sertão paraibano. A polícia trabalha com a tese de uma briga entre presos de duas celas.
Na quinta-feira (12), mais dois homens foram mortos. Desta vez na Casa de Custódia de Maceió, na capital alagoana. Os dois detentos foram assassinados a facadas. No mesmo dia, dois homens foram mortos na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Segundo informações, ambos foram executados por serem “caguetas” (levarem informações para fora da unidade prisional). Uma das vítimas foi esfaqueada e outra degolada.
No domingo (15) dois homens morreram no Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, após uma fuga. 26 detentos deixaram a prisão.
Guerra de facções
Em todo o país há dezenas de facções criminosas, dentro e fora dos presídios, mas três delas têm se destacado: PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) e FDN (Família do Norte).
As mortes recentes nos presídios brasileiros estão relacionadas a uma guerra de poder entre essas facções. O PCC busca mais força na região Norte do País com o objetivo de dominar a rota do Rio Solimões, que faz fronteira com Peru e Colômbia. A região, porém, é dominada pela FDN, organização aliada ao Comando Vermelho, que tem resistido às investidas de fortalecimento do PCC no local.