Eletrônicos mais caros: Governo Federal eleva em até 25% o imposto de importação sobre mil itens

Não foi de Washington que veio o anúncio de novas tarifas, mas de dentro de casa mesmo, pelo governo federal. O Ministério da Fazenda elevou o imposto de importação sobre mais de mil produtos, com alíquotas que podem chegar a 25%. A lista inclui smartphones, freezers, painéis com LCD e LED, além de máquinas e equipamentos usados pela indústria. 

A justificativa oficial é conhecida: proteger a produção nacional. O objetivo porém, é fiscal: arrecadar R$ 14 bilhões extras neste ano. 

A medida surge em um momento delicado para as contas públicas. Desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica liderada por Fernando Haddad tem buscado novas fontes de receita para cumprir a meta de superávit primário. 

O argumento da Fazenda é que a entrada de produtos estrangeiros estaria em níveis capazes de “ameaçar elos da cadeia produtiva” e provocar regressão tecnológica. Em tese, tarifas mais altas dariam fôlego à indústria local.

Na prática, o caso dos celulares levanta dúvidas. O Brasil tem linhas de montagem, mas depende de componentes e tecnologia importados. 

Não há, hoje, uma cadeia completa capaz de produzir smartphones do zero com competitividade global. Ao encarecer o produto final, o governo pode estar protegendo apenas a montagem, e elevando o preço ao consumidor, sem criar um polo tecnológico robusto.

O impacto não se limita aos bens de consumo. Parte da alta recai sobre bens de capital: máquinas e equipamentos usados na produção. Isso significa que empresas que dependem de tecnologia estrangeira para modernizar fábricas ou ampliar capacidade produtiva também pagarão mais. Importadores alertam para perda de competitividade e possível pressão inflacionária.

No fundo, a medida combina política industrial e necessidade fiscal, mas a segunda parece mais urgente que a primeira. Os R$ 14 bilhões estimados ajudam a fechar a conta de curto prazo. Em um orçamento pressionado por despesas obrigatórias e com pouco espaço para cortes estruturais, aumentar tarifas é uma solução rápida. O custo, contudo, é difuso: recai sobre empresas que investem e sobre consumidores que compram.

Tarifas são impostos com outro nome. Embora tecnicamente incidam sobre importadores, acabam repassadas ao preço final. Em um país de renda média comprimida, isso pesa. E, ao contrário de reformas estruturais, o protecionismo não aumenta produtividade por si só. Apenas cria um escudo temporário.