Em tempos de ajuste fiscal, o governo federal decidiu recolher as moedas jogadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília para compor a arrecadação do governo.
A medida foi publicada nesta quinta-feia (19) no Diário Oficial da União e vale, por exemplo, para o dinheiro atirado nos espelhos d’água e “laguinhos” nas áreas em frente ao Palácio do Alvorada (residência oficial da Presidência) e ao Palácio do Planalto (prédio de trabalho da Presidência).
Os valores serão recolhidos a cada seis meses e, após contabilizados, destinados ao Tesouro Nacional por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
Apesar da coincidência com o período de corte de gastos, a medida não tem o poder de turbinar a arrecadação do governo e não deve gerar qualquer impacto nas contas.
As regras do recolhimento
A portaria prevê regras específicas para o recolhimento semestral do dinheiro – que, embora não seja uma tradição tão famosa, costuma ser atirado por visitantes nos espelhos d’água durante a visitação aos palácios.
Segundo a nova regra, moedas fora de circulação ou com valor histórico, cultural ou artístico que tiverem sido lançadas na água deverão ser enviadas ao Museu de Valores do Banco Central “para que este lhe dê a destinação que lhe aprouver, observada a legislação de regência”.
Já moedas estrangeiras serão convertidas em real, quando possível, e incorporadas ao saldo a ser enviado ao Tesouro.
As informações sobre os valores arrecadados e a destinação deverão ser publicadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República, como medidas de transparência.
