CORTES | O programa Bolsa Família, peça central na transferência de renda no Brasil, passou por um rigoroso processo de revisão de cadastros ao longo do ano de 2023, resultando no bloqueio de benefícios para 8,4 milhões de famílias.
Em meio a críticas e repercussão negativa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social justifica os cortes como uma medida para corrigir inconsistências nos cadastros, envolvendo informações desatualizadas e problemas relativos à renda ou composição familiar.
Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação indicam que, entre março e dezembro de 2023, 8.423.205 beneficiários foram removidos do programa, com a maioria dessas famílias concentrada nas regiões Nordeste e Sudeste, que abrigam a maior parcela de beneficiários do Bolsa Família.
Estados como São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro se destacam, ultrapassando a marca de um milhão de benefícios cortados. O Ministério enfatiza que essa ação faz parte de uma série de medidas que o governo Lula denomina como ‘retomada’ do programa social, justificando que houve modificações realizadas nos últimos anos.
O processo de revisão e averiguação dos cadastros teve início ainda durante a transição de governo, com o objetivo de identificar famílias com inconsistências na renda ou composição familiar declarada no registro. A revisão também contemplou cadastros desatualizados.
Uma das principais inconsistências, segundo a gestão federal, está relacionada ao aumento de famílias unipessoais beneficiárias do programa. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais. A média de renda per capita dessas famílias permaneceu abaixo do teto estabelecido pelo programa, indicando que as inconsistências não necessariamente significam que o beneficiário não estava na faixa de renda adequada.
