O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário oficial das eleições de 2022. Além disso, foram definidas todas as regras para o pleito.
O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro. Serão escolhidos presidente, governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O segundo turno, se houver, será em 30 de outubro.
Algumas regras para a campanha eleitoral de 2022 já começaram a valer desde 1º de janeiro. Já está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. Excetuam-se desta norma o que for doado em casos de calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Nessas eleições foi estipulada uma novidade. As federações partidárias poderão somar seus tempos de TV e de cálculo de quociente eleitoral para distribuição de cadeiras. Diferentemente da coligação, na Federação os partidos que se unirem deverão atuar em conjunto por pelo menos quatro anos.
Confira algumas datas importantes para os candidatos no pleito:
1º de Janeiro: todas as pesquisas eleitorais precisam ser registradas junto à Justiça Eleitoral;
2 de Abril: prazo limite para os candidatos se filiarem a partidos políticos e renunciarem seus mandatos caso sejam ocupantes dos cargos de presidente, governadores e prefeitos;
3 de março a 1° de abril: janela partidária, candidatos podem mudar de partido;
15 de Agosto: registro de candidaturas;
16 de Agosto: liberada a campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhada;
20 de julho e 5 de agosto: limite para convenção partidária;
26 de agosto a 29 de a setembro: período para realização de campanhas publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão.
Confira datas importantes para os eleitores:
4 de maio: prazo final para emitir ou transferir o título de eleitor;
2 de outubro: eleições de 1º turno;
30 de outubro: eleições de 2º turno.
