A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que o reajuste tarifário médio nas contas de luz em 2022 deve ser de 21,04% para cobrir o rombo gerado pela crise energética neste ano.
O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Por conta disso, o governo teve que acionar as usinas termelétricas para garantir o fornecimento de eletricidade, o que aumentou o custo de produção de energia.
A informação sobre o possível reajuste consta em ofício da superintendência de Gestão Tarifária da agência enviado à assessoria de diretoria. O ofício é do dia 5 de novembro.
“Nesse contexto, nossas estimativas apontam para um cenário de impacto tarifário médio em 2022 da ordem de 21,04%, quando avaliado todo o universo de custos das distribuidoras e incluídos esses impactos das medidas para enfrentamento da crise hídrica”, escreve Claudio Elias Carvalho, superintendente adjunto de gestão tarifária.
Contudo, o reajuste que de fato será aplicado nas contas de luz em 2022 ainda pode mudar, pois cabe à diretoria da Aneel a decisão final. O governo também já anunciou que estuda medidas para atenuar o impacto tarifário em 2022.
Custo da crise energética
De acordo com a área técnica, o déficit de arrecadação do sistema de bandeiras tarifárias chegará a 13 bilhões até abril de 2022, mesmo considerando a aplicação da bandeira escassez hídrica às contas de luz, a qual adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
“Esse déficit de custo [da Conta Bandeiras] frente à cobertura tarifária distribuidoras implica em um impacto tarifário médio de aproximadamente 6,37%”, diz a área técnica da Aneel.
A bandeira tarifária é um sistema criado em 2015 e que aplica uma cobrança adicional às contas de luz sempre que aumenta o custo da produção da energia no país.
O custo da produção de energia aumentou porque o país teve que acionar as usinas termelétricas para garantir o fornecimento de eletricidade. As termelétricas são as usinas mais caras do sistema, pois utilizam combustíveis como carvão, óleo, óleo diesel e gás natural para funcionar.
Além do déficit na arrecadação do sistema de bandeiras, a compra emergencial de energia de reserva, no leilão realizado em outubro, vai custar R$ 9 bilhões em 2022, o que equivale a um impacto tarifário médio de 4,49%, de acordo com os dados da superintendência.
Empréstimo
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai apoiar um novo empréstimo às distribuidoras para cobrir os custos extras com a geração de energia em 2021. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável por coordenar a operação junto a bancos públicos e privados.
O objetivo é evitar que toda a conta do custo extra seja repassado para os consumidores em 2022, ano eleitoral. Com o empréstimo, o custo será diluído ao longo do tempo. A conta ainda será paga pelos consumidores, com juros.
Segundo o g1, o valor do novo empréstimo deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, mais a taxa de juros que está sendo definida. O valor será custeado pelos consumidores ao longo de seis a oito anos, através de um encargo aplicado à conta de luz.
Leia íntegra da nota da Aneel sobre o assunto:
A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel esclarece que as informações veiculadas em reportagens publicadas nesta sexta-feira (12/11) sobre aumento na conta de luz em 2022 correspondem a estimativas preliminares baseadas em cenários hipotéticos que ainda não consideram as medidas de atenuação tarifárias que serão implementadas em 2022.
O Brasil no último período úmido registrou o pior regime de chuvas dos últimos 91 anos. Em razão desse cenário adverso, para compensar o baixo nível dos reservatórios com a falta de chuva, têm sido utilizados todos os recursos de oferta de energia disponíveis e foram tomadas medidas excepcionais para assegurar o suprimento de energia no País.
A Aneel salienta que, no exercício de sua competência legal de regular o setor elétrico brasileiro, em observância às políticas públicas emanadas do Ministério de Minas e Energia – MME, tem envidado esforços para atenuar os impactos da escassez hídrica nos processos tarifários de 2022, a exemplo de todos os esforços que foram empreendidos nos anos de 2020 e 2021 e que permitiram que os impactos da pandemia no aumento das tarifas fossem significativamente reduzidos, em prol de toda a sociedade brasileira e da sustentabilidade do setor elétrico.
