A Anatel estendeu o combate a celulares piratas para mais dez estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. O bloqueio por IMEI de aparelhos irregulares já ocorre desde maio no Distrito Federal e em Goiás. Vale lembrar que smartphones importados não são afetados.
Em dez estados, os aparelhos piratas começaram a receber um SMS de aviso desde o último domingo (23). A mensagem diz: “[Operadora] avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue [número da operadora]”.
Serão quatro mensagens de aviso no total. Então, a partir de 8 de dezembro, o celular será bloqueado: ele deixará de funcionar em qualquer operadora do Brasil, e estará impedido de realizar ligações e de acessar a internet móvel.
Como saber se seu celular é pirata
Segundo a Anatel, um celular é pirata quando não possui um número IMEI cadastrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras. Ela não leva em consideração se o aparelho foi (ou não) homologado no Brasil.
Se você tem um smartphone importado da Xiaomi, OnePlus, Huawei ou de outra fabricante, não se preocupe: ele não será bloqueado pela Anatel. Afinal, não se trata de um celular pirata: ele está cadastrado no IMEI DB, um banco de dados global, porque foi homologado em outro país.
Você pode conferir a situação do seu IMEI visitando o site do projeto Celular Legal. E para encontrar esse código numérico, basta discar *#06# no app de telefone, ou dar uma olhada na caixa do aparelho.
Bloqueio se expandirá para o restante do Brasil em 2019
No DF e em GO, a Anatel barrou o IMEI de mais de 140 mil aparelhos piratas. A agência tem por objetivo “fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados”.
Os alertas de bloqueio se expandirão para o restante do país — toda a região Nordeste, Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo — a partir de 7 de janeiro de 2019. O bloqueio de fato ocorrerá a partir de 24 de março.
O bloqueio por IMEI no Rio de Janeiro e Espírito Santo estava inicialmente previsto para 2019. No entanto, a Anatel decidiu adiantar o cronograma para esses dois estados “por motivo de segurança pública”, a pedido do Gabinete de Intervenção Federal do RJ.
