O preço do botijão de gás de cozinha vai cair 5% nesta sexta-feira (19), e os reajustes agora serão trimestrais. A Petrobras anunciou nesta manhã sua nova política de preços para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos.
A política anterior, que previa revisões de preços para cima ou para baixo todo dia 5 de cada mês, foi suspensa no início de dezembro devido ao forte impacto que vinha causando no preço final para os consumidores.
Diante da política de reajustes mensais adotada no ano passado, o preço do gás avançou 16% em 2017, ano em que a inflação geral – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi de 2,95%, o menor nível em quase 20 anos.
A partir de agora, os reajustes serão feitos a cada três meses. O novo preço será definido a partir da média das cotações internacionais e do câmbio a partir de um período maior: a política estabelecida em junho usava a média mensal. Agora, haverá uma regra de transição: inicialmente de um período menor para, até o fim de 2018, ser considerado o prazo de doze meses anteriores.
De acordo com a Petrobras, o objetivo foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, “ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) , que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”. Ou seja, como o GLP residencial atende a uma grande camada de população de baixa renda, o Conselho determina que seus preços de venda nas refinarias para uso residencial seja menor do que os preços de venda do mesmo produto para uso industrial e comercial.
Variações acima de 10% – para cima ou para baixo – precisarão de autorização do grupo executivo de mercado e preços, formado pelo presidente da Petrobras e por diretores da companhia, segundo o fato revelante. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 05) pode ser modificada. A Petrobras explicou que, caso o índice de reajuste seja muito elevado, poderá ser decidido não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação futura.
A Petrobras afirma acreditar que os novos critérios permitirão justamente manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas serão diluídos esses efeitos “de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto”.
A estatal destaca no Fato Relevante ao mercado que a referência continuará a ser o preço do butano e propano (matérias-primas do GLP, vendidos no mercado europeu acrescido de margem de 5%.
A partir da redução desta sexta-feira, o preço médio de GLP residencial sem tributos vendido nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13 quilos. A Petrobras destaca ainda que, como o mercado de combustíveis é livre, as revisões feitas pela companhia “podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.
Será criado um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior. “As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa SELIC, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte”.
Com informações: oglobo.globo.com
