O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) ofereceu denúncia nesta segunda-feira (12) contra 35 investigados na Operação Decantação, que apura desvio de dinheiro federal a partir da Saneamento de Goiás (Saneago). Entre os envolvidos estão José Taveira Rocha, ex-presidente da empresa, e Afrêni Gonçalves Leite, presidente licenciado do PSDB em Goiás. Outros nove citados na denúncia estão presos.
Os investigados foram denunciados por crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em processos licitatórios. Os citados na denúncia são empresários, donos de construtoras e servidores da Saneago. Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos foi de cerca de R$ 5,2 milhões e o dinheiro foi usado para pagamento de campanha eleitoral do PSDB.
A verba desviada, segundo o MPF-GO é referente ao sobrepreço em contrato de duas obras da Saneago, que totalizam R$ 184,7 milhões. O valor foi calculado pela Controladoria Geral da União (CGU) durante as investigações.
“A investigação observou a ocorrência de crime organizado. A Saneago, no entender do Ministério Público foi apropriada por essa organização criminosa que está profundamente enraizada na estatal, envolvendo a alta cúpula da empresa. Esses crimes aconcetecem há 10, 15 anos ou mais”, disse o procurador da República Mário Lúcio de Avelar.
“Temos um núcleo político que dá sustentação a esse esquema, como os cargos na Saneago. Existe um esquema técnico que elaborava projetos, orçamentos e a parte de estudos, que eram função da atividade fim da Saneago e que eram deliberadamente terceirizadas. Tem uma base empresarial que atua dentro da estatal e a burocracia, que são a comissão permanente de licitação, departamentos de engenharia, financeiro, de expansão e a própria presidência”, esclareceu.
Avelar explicou que a partir de agora um juiz deve analisar se a denúncia atende aos pressupostos legais e decidir se abre ou não o processo. Se o processo for aberto, os denunciados serão formalmente acusados e citados para apresentar defesa. Em seguida, eles serão julgados e podem ser condenados ou inocentados.
Conforme o documento, José Taveira foi denunciado por formação de organização criminosa e peculato. Já Afrêni Gonçalves Leite é denunciado também por formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Fonte: G1.com
