GOVERNO DE ITAPACI DECRETA PONTO FACULTATIVO DE FINAL DO ANO
NATAL E ANO NOVO: Em virtude das celebrações de final de ano, como Natal e Ano Novo, o Governo Municipal de Itapaci decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais entre os dias 22 de dezembro a 2 de janeiro de 2024. O poder público informa que o expediente retorna normalmente no dia 3 de janeiro.
De acordo com o Decreto Municipal nº 2.608/2023, a medida não se estende aos serviços considerados essenciais para a população e para a cidade e que deverão ser realizados normalmente, como: atendimento no hospital, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres.
Veja abaixo:
Excetua-se do ponto facultativo a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que deverá trabalhar normalmente, sendo decretado ponto facultativo na respectiva Secretaria apenas nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
Excetua-se também do ponto facultativo a Secretaria Municipal de Saúde, que deverá trabalhar normalmente, sendo decretado ponto facultativo apenas nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024.
❌ Excluem-se do Ponto Facultativo os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, como atendimento em hospitais, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres.
