Deputados estaduais aprovam em 1ª votação aumento de quase 40% dos próprios salários

0
534
Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia — Foto: John William/TV Anhanguera.

Os deputados estaduais goianos aprovaram em 1ª votação, nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia, um aumento de 37,3% dos seus próprios salários. Segundo o projeto de lei, esse aumento será adotado de forma gradual e a remuneração que atualmente é de R$ 25.322,25 deve chegar a R$ 34.774,64 a partir de 1° de fevereiro de 2025.

Também foi aprovada em 1ª fase a matéria que cria verba indenizatória a cargos do governo do estado.

Segundo o governo, as verbas funcionam como uma gratificação e tem como objetivo “recompor perdas inflacionárias”. Elas correspondem a 50% do salário de determinados cargos, tendo valor de R$ 9,9 mil. Já a outra verba indenizatória corresponde a 40% do salário de outros cargos, com valor de de R$ R$ 7,9 mil (veja lista de cargos e valores abaixo).

Segundo apuração, a 2ª votação de ambos os projetos deve ocorrer nesta quarta-feira (28).

Maior remuneração aos parlamentares
O projeto de lei que altera o salário dos deputados estaduais se baseia na Constituição Federal e justifica que “o subsidio mensal dos deputados estaduais é fixado em [até] 75% do estabelecido para os deputados federais“. 

Com isso, a remuneração dos parlamentares, que segundo o Portal da Transparência da Alego, atualmente é de R$ 25.322,25, passa a ter os seguintes valores:

  • R$ 29.469,99 a partir de 1° de janeiro de 2023;
  • R$ 31.238,19 a partir de 1° de abril de 2023;
  • R$ 33.006,39 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
  • R$ 34.774,64 a partir de 1° de fevereiro de 2025.

Ainda de acordo com o projeto, as despesas serão feitas pelas “dotações orçamentárias próprias” do órgão, que são consignadas no orçamento geral do Estado de Goiás. Na justificativa, o projeto ainda afirma que o aumento da remuneração está em “conformidade com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual”.

Verba indenizatória a servidores do Executivo

Também aprovado em primeira votação nesta terça-feira, o projeto de autoria do Governo de Goiás estabelece uma gratificação chamada de “verba indenizatória”, que é direcionada aos cargos de 1º e 2º escalões do Executivo goiano (veja os percentuais abaixo). De acordo com o próprio governo, a proposta gera um impacto de R$ 18,4 milhões por ano ao Tesouro estadual.

Segundo o projeto de lei, o pagamento aos cargos comissionados deve depender de cada posto, variando entre 40% e 50%.

O recebimento dos valores poderá ser vinculado ao cumprimento de atividades e metas de gestão, a serem definidas por regulamento, entre outras regras“, explica o governo.

O governo ainda informou que o cargo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), permanece com remuneração inalterada por determinação dele próprio.

Veja o percentual que cada cargo do governo deve receber:

  • 50% do salário, sendo verba indenizatória de R$ 9.914,40:
  • Vice-governador;
  • Secretário de Estado;
  • Delegado-geral da Polícia Civil;
  • Comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;
  • Diretor-geral da Administração Penitenciária;
  • Presidente e conselheiro presidente das entidades da administração pública indireta;
  • Reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
  • 40% do salário, sendo verba indenizatória de R$ R$ 7.931,52:
  • Subsecretário;
  • Secretário-adjunto;
  • Subcontrolador da Controladoria-Geral do Estado;
  • Delegado-geral adjunto da Polícia Civil;
  • Subcomandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;
  • Diretor geral adjunto da Administração Penitenciária;
  • Vice-presidentes das entidades da administração pública indireta;
  • Pró-reitores da UEG.

 

Deixe seu comentário