O governador Ronaldo Caiado anunciou que Goiás vai distribuir absorventes a alunas da rede pública e mulheres em situação de vulnerabilidade. Durante o discurso, o líder político disse que a iniciativa é uma forma de reduzir o desequilíbrio social na vida das jovens.
“Essas pessoas estão fugindo da aula por não terem condições de ter um absorvente”, diz Caiado.
Segundo o governo, a distribuição está prevista para começar a partir de novembro deste ano e a verba virá do fundo Protege Goiás, da Secretaria de Economia. O governador disse que já determinou à secretária de Educação e ao secretário de Desenvolvimento Social o início do programa.
O discurso, feito nesta sexta-feira (8), vem após o veto do presidente Jair Bolsonaro a distribuição gratuita dos itens para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, com o argumento de que o texto do projeto não estabeleceu de onde sairia o recurso para compra do material.
O fato anunciado por Caiado, reflete um levantamento da Organização das Noções Unidas, que aponta que uma em cada quatro mulheres já faltou a aula por não poder comprar absorventes. Destas, 48% tentou esconder o real motivo para a falta.
O veto
A proposta de distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias:
- estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
- mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
- mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
- mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
O presidente vetou, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Bolsonaro argumentou, entre outros motivos, que o projeto aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio para essas medidas.
O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.
