Governo de Goiás decreta situação de emergência por causa do coronavírus

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O Governo de Goiás decretou, nesta sexta-feira (13/03), situação de emergência em saúde por causa do novo coronavírus. No estado, segundo os últimos dados do Ministério da Saude, são três casos confirmados do Covid-19 até agora.

Entre as medidas listadas pelo documento estão a suspensão, por 15 dias, de todos os eventos, públicos e privados, que envolvam aglomerações, bem como visitação em presídios e centros de detenção para menores e de pacientes que tenham sido diagnosticados com o vírus. Há, ainda, a possibilidade de suspensão de aulas em escolas da rede privada ou publica, se houver recomendação da autoridade sanitária.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) autorizou ainda que pacientes que estejam sob suspeita de contaminação ou que estejam comprovadamente infectados sejam submetidos a exames e vacinação compulsórios.

Na prática, o decreto permite ao Estado tomar uma série de medidas para conter a doença, incluindo a dispensa de licitação para adquirir bens e serviços e a possibilidade de contratações emergenciais e temporárias. Em termos de contratos, o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, fica autorizado a assinar contratos, convênios, acordos e ajustes acima de R$ 500 mil, desde que haja relação com o surto.

Em Goiás, os pacientes serão tratados no Hospital do Servidor Público, em Goiânia, que possui 222 leitos e receberá salas modulares de triagem no estacionamento.

Findados os seis meses estabelecidos inicialmente pelo decreto, poderá haver, caso seja necessário, a prorrogação do prazo. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também nesta sexta-feira, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás, já havia suspendido visitas e a entrega particular de comida a presos durante 15 dias. Se apresentarem doenças, os detentos serão levados ao Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia.

Ate agora, o país registra 98 casos de coronavírus, sendo que 81% dos casos são importados.

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