O Tribunal de Conta do Estado de Goiás (TCE-GO) determinou a realização de uma auditoria em shows artísticos contratados pela Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo) entre 2015 e 2016. O intuito é verificar os gastos realizados nos eventos e se eles têm promovido “resultados positivos” nas despesas públicas.
Em nota, a assessoria de imprensa da Goiás Turismo afirmou que “se trata de um acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas desde 2013 e que está à disposição dos órgãos de fiscalização e controle”.
A decisão foi aprovada em plenário na quarta-feira (9). O relator do processo, conselheiro Esdon José Ferrari, teve seu parecer seguido por todos os outros três conselheiros. Ele afirmou que mais de 100 eventos serão analisados.
Ferrari explica que serão verificados, essencialmente, dois pontos: o excesso de eventos realizados no período e se eles ocorreram dentro da lei.
“Não sou contra os shows. Mas por que gastar de forma excessiva com estes eventos quando se estamos com dificuldades financeiras em áreas como saúde e educação? Além disso, vamos verificar a licitude deles. Existe a suspeita de alguns shows terem sido contratados e não realizados“, disse.
O relator disse ainda que analisa a possível intermediação das apresentações por empresas que não detêm a exclusividade desse trabalho junto aos artistas, o que é proibido.
Diante da situação, o relator recomendou ainda a suspensão e realização nos próximos 60 dias de qualquer show contratado pela agência. Em casos específicos, como a festa de fim de ano, será necessário consultar o TCE-GO.
Em dois meses, será montada uma comissão que analisará os resultados da auditoria e determinar que tipo de ação deve ser tomada. As penalidades, em caso de irregularidade, podem ser de multa até a suspensão das atividades do órgão investigado.
