Na última terça-feira (20) dando continuidade às ações de apoio à execução do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Goiás para o biênio 2016-2017, foi realizada em Itapaci (GO) a segunda mobilização da força-tarefa instituída para análise de procedimentos relativos ao combate à corrupção.
Tendo como enfoque o tema geral do PGA, que é “intensificar a atuação no combate à corrupção, por meio de ações preventivas e repressivas, nas áreas da saúde, educação e segurança pública”, a iniciativa pretende dar mais celeridade aos procedimentos relativos a este tema nas comarcas que estão sem promotores titulares há muito tempo, e que tenham demanda represada.
Na Promotoria de Itapaci, que já está há alguns anos sem promotor titular, 220 procedimentos analisados pelo grupo terão andamento nos próximos 30 dias. Os possíveis encaminhamentos poderão ser: a propositura de ação, o arquivamento ou um despacho. A força-tarefa analisou os procedimentos durante todo o dia, detectando o que deveria ser feito para dar o devido prosseguimento.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CAOCOP), Rodrigo César Bolleli Faria, que chefia a equipe, a força-tarefa, além de dar andamento a procedimentos represados, permite aos promotores substitutos concentrar esforços em demandas de outras áreas de trabalho, aliviando a carga de trabalho na comarca.
Além do coordenador da área, integram a força-tarefa os promotores do Grupo Especial de Combate à Corrupção do Ministério Público de Goiás (Gecoc) e 15 assessores, entre técnicos contábeis e assessores jurídicos do CAOCOP e da Assessoria Jurídica Especial (AJE). Pela comarca de Itapaci, auxiliaram os trabalhos a promotora substituta Manuela Botelho Portugal, a assessora da promotoria Mariana de Oliveira Cunha e o oficial de promotoria Fabrício Rodrigues Moco.
As próximas promotorias a receber a força-tarefa serão Alto Paraíso e Alvorada do Norte. A primeira promotoria atendida pela equipe foi a de Flores de Goiás, em junho.
Texto: Ana Cristina Arruda e Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Créditos de Imagem: Acervo do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.
