O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) anunciou na última terça-feira (12) o corte de despesas e demissões para manter o funcionamento do órgão até o final de setembro. Segundo o presidente da instituição, o desembargador Aldon Taglialegna, eles possuem uma dívida de R$ 11 milhões por causa de cortes orçamentários. Se verbas não forem encaminhadas, o órgão pode fechar as portas.
“A partir de 1º de outubro não temos mais dinheiro para as despesas de custeio, para conta de energia elétrica, para pagamento de terceirizados, para limpeza, nossas despesas básicas”, declarou o desembargador.
De acordo com o TRT- GO, o déficit no orçamento foi causado por causa do Corte Orçamentário de 30% das verbas de custeio e 90% de investimento, na Lei Orçamentária Anual para 2016. O presidente espera que o Congresso Nacional aprove a liberação de verbas suplementares, solicitadas no início do ano, para garantir o funcionamento do órgão até o final de 2016.
O Tribunal Superior do Trabalho informou que o Ministério da Fazenda deve retirar recursos de outras áreas para cobrir as despesas da Justiça do Trabalho. O dinheiro deve ser feito com base em depósitos judiciais e em inscrições de concursos públicos.
Corte de gastos
Com as medidas de contenção de despesas, o Tribunal espera economizar quase R$ 2 milhões. O corte atinge pagamento de diárias e transporte de servidores e magistrados.
De acordo com o órgão, a rescisão dos contratos de estágio será feita em 1º de setembro, afetando 94 universitários. Em junho, 38 estagiários da área administrativa também tiveram seus contratos rescindidos. Somados, os cortes atingem 132 estudantes.
“Realmente, fiquei muito chocado quando recebi a notícia. Era algo que eu não esperava. A gente utiliza a bolsa estágio para a compra de material didático, como apostilas e livros, para a manutenção da vida acadêmica e pessoal”, lamentou Vagner, um dos estagiários.
De acordo com o TRT-GO, o corte também atinge os 60 adolescentes que exercem atividade remunerada no Tribunal, por meio da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI).
O órgão vai cancelar contratos de terceirização, reduzindo sete postos na área de vigilância e seis de copeiras. O TRT-GO também devolverá equipamentos como impressoras e scanners.
Atendimento prejudicado
As medidas de contenção afetam os trabalhadores que precisam de atendimento no órgão. Por enquanto, devem ser feitos apenas atendimentos de urgência. Em média, o prazo de espera para audiências chega a 50 dias.
Demitida em dezembro do ano passado de um frigorífico, Joélida Castro Carvalho conta que esperou dois meses para a primeira audiência trabalhista. Ela luta na Justiça para receber uma indenização: “É muito importante esse dinheiro para mim até porque é meu”.
