STJ confirma obrigatoriedade da vacina e legalidade de multa a pais por recusa vacinal

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a vacinação de crianças e adolescentes contra covid-19 é obrigatória e a recusa pode ser considerada negligência parental, passível de sanção. A ministra relatora, Nancy Andrighi. destacou que a Constituição de 1988 alterou o poder familiar que saiu de autoridade parental para [...]Continue Reading

Conselho autoriza que farmacêuticos prescrevam medicamentos; entidades médicas apontam ilegalidade

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. A nova norma foi divulgada no Diário Oficial de segunda-feira (17). A medida gerou reação de associações médicas, que questionam a capacitação dos farmacêuticos para a função. Elas afirmam que o tema será alvo [...]Continue Reading

Lula troca Nísia Trindade por Alexandre Padilha no Ministério da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta semana a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela será substituída por Alexandre Padilha, atual chefe da pasta das Relações Institucionais. A decisão foi comunicada à ministra durante reunião no Planalto, nesta tarde. A troca de comando será oficializada durante cerimônia de posse marcada [...]Continue Reading

Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por suposta tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro foi denunciado pelos crimes: ✔️ Golpe de Estado ✔️ Abolição violenta do Estado Democrático de Direito ✔️  Organização criminosa Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a [...]Continue Reading

Preço do ovo dispara no atacado e preocupa supermercados

A disparada no preço dos ovos, que tem registrado alta diária no atacado nas regiões produtoras, preocupa supermercados, feirantes e consumidores. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) diz que a valorização se intensificou desde a segunda quinzena de janeiro. Uma combinação de fatores contribui para o aumento. Muitos consumidores têm recorrido aos ovos de galinha [...]Continue Reading